quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Santa Maria recebe especialista para debater monitoramento de presos


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (04), a realização de uma palestra sobre monitoramento eletrônico de apenados. Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a atividade será realizada no dia 27 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Santa Maria. Para tratar do assunto, o corregedor do sistema penitenciário, Cézar Eduardo Cordeiro Moreira, que atua na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e coordena a Divisão de Monitoramento Eletrônico, abordará todos os aspectos que envolvem o trabalho desenvolvido irá a Santa Maria detalhar as metas e os resultados iniciais do programa.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) afirma que o evento visa esclarecer muitos pontos da medida adotada no Estado. “O tema precisa ser debatido e esclarecido. A população poderá participar da discussão. O monitoramento eletrônico é uma alternativa prática, necessária e que já apresenta resultados positivos”, comenta.

Além de favorecer a ressocialização do preso, por permitir a retomada do convívio social dele com a família e com o possibilidade de trabalhar, o aparelho é equipado com dispositivos semelhantes a a um telefone celular, equipado de sistema GPS e sensores de ar e de luz. Se o preso se afasta da área permitida, automaticamente são disparados alertas para a central de monitoramento. Estes e outros detalhes serão apresentados na palestra em Santa Maria.


Texto: Tiago Dias
Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Valdeci destaca envio do projeto que cria Sistema Estadual de Direitos Humanos


O Rio Grande do Sul poderá em breve conquistar mais um avanço na ampliação das políticas públicas de Direitos Humanos. Na manhã desta terça (3), o secretário estadual responsável pelo setor no Estado, Fabiano Pereira, e a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, entregaram ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), que estava acompanhado de vários deputados, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. Conforme Fabiano, o Rio Grande do Sul é um dos poucos estados do País que não dispõe deste instrumento - que tem a tarefa de articular e orientar as diretrizes e ações para a área no Estado. O projeto de lei enviado à Assembleia prevê a estruturação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a criação de uma ouvidoria específica para o setor, que receberá e encaminhará denúncias de violações da legislação. Também ficará responsável por informar o denunciante do andamento das providências adotadas. “É mais um espaço para a garantia de direitos”, afirmou Fabiano.

O líder do governo e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a entrega da matéria e destacou que o Parlamento contribuirá com o projeto. “Este projeto passará pelas comissões de mérito e os deputados vão poder realizar um debate qualificado a respeito junto com as entidades e órgãos que trabalham e militam no setor. Esta iniciativa representa um acúmulo de 13 anos de discussões”, afirmou.

O presidente Westphalen acrescentou que os deputados darão agilidade à análise do projeto. “É um tema com alta repercussão social e humana que merece uma atenção célere por parte dos deputados”, afirmou.

Neste mês, o projeto de lei deverá passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 


Texto e foto: Tiago Machado

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Líder do governo faz agendas na região da Campanha


Nesta sexta (30) e neste sábado (31), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), fará roteiro de atividades pela região da Campanha. As primeiras agendas serão em Hulha Negra: às 16h, debate sobre o Parque Eólico e, às 18h, reunião com militantes e lideranças do PT. À noite, em Bagé, também participará de reunião partidária, além de encontro com o prefeito Dudu Colombo.

No sábado (31), em Dom Pedrito, às 10h, o deputado terá audiência com o prefeito Lídio Bastos e depois reunião com o Grupo Gente da Comunidade (GGCOM). Em Candiota, às 16h, no Clube Social e Recreativo, participará de ato de homologação da Unidade e Luta Democrática (ULD), tendência do PT, e depois se reúne com prefeito Luiz Carlos Folador no mesmo local.

Líder do governo faz agendas em Rosário do Sul


Nesta sexta (30), em roteiro pelas regiões da Fronteira Oeste e Campanha, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), fará uma série de agendas em Rosário do Sul. O primeiro compromisso, às 8h, será uma visita à Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, acompanhado do assessor especial da pasta, o professor Marco Antônio Barreto. Depois, terá uma audiência com o prefeito Luiz Henrique Antonello. Na sequência, visitará o posto de saúde do bairro Progresso, o qual foi construído com emenda parlamentar do deputado federal Marco Maia (PT) a partir de solicitação do deputado Valdeci. Após, faz visita ao Projeto Minuano, de coleta seletiva de resíduos, e se reúne com a delegada da Polícia Civil, Ana Luiza Tarouco, e os presidentes do Grupo de Apoio à Polícia Civil (GAPC) e do Grupo de Apoio à Brigada Militar (GABM). No final da manhã, faz uma visita ao Pólo de Ensino Técnico (E-Tec), à nova diretora da Escola Carolina Argemi Vasquez, Luci Furtado Prates, e se reúne com educadores do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ao meio-dia, na última agenda na cidade, participa de uma reunião-almoço com os militantes e dirigentes do PT local, no Restaurante Schilling. A agenda é organizada pelo presidente do partido e assessor regional do mandato do deputado Valdeci, Fernando Pigatto.


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Valdeci e prefeito tratam da infraestrutura de Itaara


O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta segunda (26), em Itaara, com o prefeito municipal, Rony Carnieletto, e secretários para tratar de demandas locais. O principal tema discutido foi o apoio para ações na infraestrutura do município. O deputado se comprometeu em apoiar o prefeito na agilização do repasse de uma motoniveladora e de uma retroescavadeira. Itaara já teve a confirmação da conquista desses investimentos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Esse maquinário, que virá acompanhado também de um caminhão, é fundamental para a realização de obras e serviços. Se for possível, vamos solicitar que a chegada deles ocorra brevemente”, afirmou Valdeci.

O líder do governo na Assembleia também se encarregou de buscar informações sobre programas de recuperação de estradas vicinais. “Até quarta-feira (28), no máximo, estaremos repassando ao prefeito os dados solicitados de forma detalhada”, disse Valdeci.


Texto: Tiago Machado
Foto: Christiano Ercolani

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Líder do governo em Marau, Vila Maria e Camargo nesta sexta

O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), faz agendas na região da Encosta Superior do Nordeste nesta sexta (23). O roteiro começa em Vila Maria, às 11h, em um encontro com militantes e dirigentes partidários na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Depois, em Camargo, o deputado almoça com lideranças e autoridades locais. No início da tarde, também em Camargo, ele visita a Escola de Educação Infantil Gabriela Boff. Depois, a partir das 14h, Valdeci se dirige à Marau para série de compromissos: Workshop sobre Programa Fontes de Financiamentos do governo do Estado, na Câmara de Vereadores; reunião com prefeito José Longo, no mesmo local; e , por último, visita ao Hospital Cristo Redentor. “Sempre que a agenda permite, comparecemos à região para discutir projetos e o desenvolvimentos dos municípios locais”, afirmou Valdeci.  
 

Valdeci apresenta relatório sobre carvão mineral em Congresso Nacional


O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou, na noite de quinta-feira (22), da abertura do 4° Congresso Brasileiro do Carvão Mineral, em Gramado (RS). Na condição de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, Valdeci apresentou as atividades realizadas na Assembleia Legislativa sobre o tema desde 2011. Na abertura oficial do evento, o deputado, que foi o relator da Comissão Especial do Carvão e Energia Eólica do Parlamento Gaúcho, entregou o relatório de trabalho do grupo técnico ao presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.

O documento traz a síntese da atuação da comissão desde a sua instalação no dia 17 de abril deste ano. Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de órgãos e entidades ligadas aos temas. "O Parlamento congregou diversas instituições, órgãos públicos e pesquisadores. A principal conclusão é que possível respeitar o meio ambiente e explorar o carvão. No entanto, precisamos criar incentivos para o setor e apoiar o desenvolvimento de centros de pesquisa. Tudo isto está recomendado no relatório que será entregue ao governo do Estado e ao governo federal”, afirmou Valdeci.

Entre as atividades do Congresso Brasileiro, estão palestras realizadas por especialistas nacionais e internacionais que tratam de temas técnicos da área de produção, da exploração, da engenharia das minas e do beneficiamento. Também abordam a questão ambiental, como o tratamento e aproveitamento de rejeitos e resíduos, recuperação de áreas degradadas e avaliação de desempenho ambiental. Segundo Zancan, a intenção é de compartilhar experiências e potencializar a utilização do carvão como fonte de energia elétrica.

O encontro iniciou com a palestra do presidente da Associação Mundial do Carvão, Milton Catelin, e segue até este sábado (24), na Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul (FAURGS), em Gramado.


Texto e foto: Tiago Dias

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Aprovado relatório da Comissão do Carvão e Energia Eólica


O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi o relator da Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa. Ele apresentou, nesta quarta-feira (21), a síntese dos trabalhos realizados desde a instalação da comissão, em 17 de abril. Valdeci foi escolhido como relator pelo trabalho desempenhado na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho.

Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de órgãos e entidades ligadas aos temas como a Associação Brasileira de Carvão Mineral, a Associação Brasileira de Energia Eólica, Cientec, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Eletrobras CGTEE, órgãos estaduais, universidades, prefeituras, câmaras de vereadores, sindicato dos trabalhadores, entre outras instituições.

Segundo o relator, a valorização do setor produtivo de energia é considerado um fator fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Temos no RS 90% da fonte de carvão mineral do Brasil. Precisamos incentivar a pesquisa e fomentar, ainda mais, a geração de novas tecnologias. É fundamental desmistificar, de uma vez por todas, o estigma que a extração de carvão mineral é prejudicial ao meio ambiente. Os estudos apresentados por pesquisadores mostra que é possível extrair o mineral, gerar emprego, renda e energia com compromisso ambiental”, comenta o deputado Valdeci Oliveira.

Entre as conclusões, o principal desafio do Brasil, e em especial do Rio Grande do Sul, é produzir energia de forma sustentável ambiental e economicamente. O deputado ainda relatou alguns dos encaminhamentos que a comissão deve realizar: manter o acompanhamento das políticas de geração de energia elétrica, sugerir e apoiar incentivos tributários e financeiros para a produção, sugerir e apoiar a criação de centros de pesquisa e capacitação para exploração integral da cadeia produtiva do carvão mineral e da energia eólica.

Após ser apreciado pelo plenário da Assembleia, será enviado ao governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, à Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, à Secretaria do Meio Ambiente e aos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, entre outros órgãos estaduais e federais. A presidência da comissão foi do deputado Márcio Biolchi (PMDB).


Texto e foto: Tiago Dias

Trabalhadores cobram hospitais por falta de valorização


Profissionais da área da saúde que atuam nos hospitais filantrópicos gaúchos se encontraram, nesta quarta (21), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para cobrar ganho real de salários e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores reclamam que estão excluídos do processo de ampliação dos repasses de recursos públicos destinados às instituições filantrópicas e santas casas do Estado. “ Houve um considerável aumento dos repasses para os hospitais, porém não se observa investimento maior nos trabalhadores”, advertiu a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Cláudia Silva, na abertura da audiência pública.

Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade reuniu representantes de associações e sindicatos de diversas categorias da saúde. “Os hospitais que recebem dinheiro público devem, de forma proporcional, ampliar a destinação de recursos para os seus profissionais”, afirmou o deputado.

O presidente do Sindisaúde, Gilmar França, afirmou que a falta de valorização profissional ameaça o atendimento da população. “Hoje um técnico de enfermagem trabalha em jornadas bastante altas e ganha em torno de R$ 780 a R$ 800 por mês. Isto está causando uma fuga maciça de profissionais”, alertou.

Entre as reivindicações levantadas na audiência também constaram redução da jornada de trabalho, a regulamentação do piso regional, o pagamento de adicional noturno e de especialização e reajustes salariais que garantam ganho real nos vencimentos. “90% das categorias de trabalhadores tiveram ganho real de salário. As categorias da saúde ainda não tiveram isso garantido nas negociações que estão em andamento”, exemplificou Cláudia Silva.

Hospitais pedem mais recursos - O representante do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf), Jalmir Pin, observou que o setor reúne 245 unidades no RS , que seriam responsáveis por 68% das internações. Apesar de reconhecer a ampliação dos investimentos nas instituições, ele afirmou que os filantrópicos passam por uma crise financeira que se agrava a cada ano. Conforme Pin, em 2005, a dívida do setor era de R$ 5 bilhões e, em 2013, deve superar os R$ 15 bilhões. As causas, segundo ele, seriam os valores da tabela do SUS e a falta de investimentos federais. “Repassem têm aumentado, porém sem mais investimentos não há como mudar cenário”, avisou.

No final da audiência pública, o deputado Valdeci confirmou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente continuará pautando o tema da valorização dos profissionais da saúde. “Não vamos nos conformar com argumento de que falta dinheiro, que data de muito tempo. A valorização do trabalhador é fundamental para o sistema de saúde e portanto deve ser priorizada pelos gestores. Não adianta apenas as instituições terem eficácia para buscar mais recursos públicos se nada ou se muito pouco vai para seus recursos humanos. A Assembleia Legislativa e a Comissão de Saúde serão instrumentos de pressão permanentes para as mudanças”, complementou.


Texto: Tiago Machado/ Marinela Peruzzo 
Foto: Gabriela Freitas

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Comitiva vai ao Badesul tratar de investimentos para Santa Maria


Mesmo prestes a viajar para uma série de atividades oficiais nos Estados Unidos, o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, fez questão de receber, na manhã desta terça (20), na sede da instituição, em Porto Alegre, uma comitiva santa-mariense. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno (PDT), e o vereador Luciano Guerra (PT) foram ao Badesul discutir investimentos que tem probabilidade de serem concretizados no Estado e cujas empresas buscam o apoio da instituição de crédito estadual. Unido, o grupo defendeu as potencialidades socioeconômicas de Santa Maria e apresentou as leis e instrumentos de apoio à industrialização que existem no município, os quais foram entregues pelo prefeito Schirmer.“O Rio Grande do Sul vive um grande momento na atração de investimentos e nós sabemos que há grupos empresariais importantes que estão estudando a possibilidade de implantar unidades industriais no Estado. Procuramos mostrar, juntos, que Santa Maria é uma opção de qualidade para sediar empreendimentos interessados em investir e crescer aqui no Rio Grande do Sul”, afirmou Valdeci.

Para o prefeito Schirmer, o trabalho coletivo das autoridades favorecerá o desenvolvimento local. "“Esta visita faz parte do nosso esforço de superação das dificuldades e busca de desenvolvimento, tão necessários à nossa região, sobretudo porque uma cidade vitoriosa precisa da união de todos”.

O presidente Marcelo Lopes saudou a iniciativa do grupo e disse que o Badesul conhece o potencial da cidade. “Essa comunhão de esforços certamente contribui para o objetivo de vocês”, afirmou.


Texto e foto: Tiago Machado

Parlamentares pedem apoio a autistas


O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou os vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB) e Luciano Guerra (PT), em reunião, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Os parlamentares foram recebidos pelo secretário Fabiano Pereira para tratar de políticas públicas para o autismo.

Os vereadores, que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal, solicitaram atenção especial à situação dos autistas de Santa Maria e da Região Central. O titular da SJDH afirmou que irá buscar alternativas para que o atendimento possa ser aprimorado. "Tivemos um avanço significativo por conta da lei que tipificou o autista como pessoa com deficiência, o que facilita em muitos aspectos, mas sabemos que é preciso melhorar", comentou. 

Para o deputado Valdeci, que é vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, é necessário colaborar para a percepção dos casos de autismo. "É importante que população saiba o que é o autismo e de que maneira podemos ajudar as pessoas com esta deficiência. O que se pretende é dar o mínimo de autonomia para o autista, para que ele possa fazer e desenvolver algumas atividades básicas sem ter a permanente dependência de outra pessoa”, afirma.

O autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada pela dificuldade de comunicação verbal e não verbal, ausência de reciprocidade social, falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

Lei Federal

No final de 2012, foi instituída a a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Através da Lei 12.764/2012, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência (PcD), para todos os efeitos legais. A lei também estabelece diretrizes para o atendimento a estas pessoas, a participação da comunidade na formulação de políticas públicas e, especialmente, a atenção integral às necessidades de saúde, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.

Diretrizes Estaduais

Em âmbito estadual, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (Faders), as secretarias da Saúde e da Edução, a Fundação de Proteção Especial (FPE) e a Casa Civil estão traçando as diretrizes para o atendimento a autistas.

Texto e foto: Tiago Dias

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Assembleia debate salário e jornada dos profissionais da saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública, nesta quarta (21), às 9h30min, em Porto Alegre, para debater as condições de trabalho, o salário e a jornada dos trabalhadores que atuam nos hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, a atividade acontecerá na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho -, localizado no 3º andar do Palácio Farroupilha.

“Vamos reunir trabalhadores e gestores para discutir a falta de valorização que atinge uma grande parte dos trabalhadores do setor. Não teremos saúde de qualidade, sem darmos as devidas condições para quem está na linha de frente do SUS”, afirmou o deputado.

Todos os profissionais interessados em participar podem comparecer à atividade. A realização da audiência atende a pedido encaminhado ao deputado Valdeci por diversas entidades representativas dos trabalhadores em saúde.

Assembleia realiza audiência em Cruz Alta para debater projeto da Ferrovia Norte-Sul


Mobilizados pelo objetivo de fazer com que o traçado da Ferrovia Norte-Sul, que se encontra em fase de projeto, facilite o escoamento e beneficie as maiores regiões produtivas do estado, lideranças cruzaltenses e de toda a Região Noroeste do Estado compareceram em grande número na audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Assuntos Municipais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa em Cruz Alta na última sexta-feira (16).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), participou do encontro, que foi presidido pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e contou ainda com a presença do deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. O evento fez parte da série de audiências públicas promovidas pelo Parlamento Gaúcho com o objetivo de discutir a implementação da Ferrovia Norte-Sul no Estado e sua interligação ao Mercosul.

A deputada Zilá, ao abrir os trabalhos fez uma retrospectiva da atuação do Parlamento Gaúcho para a qualificação e ampliação do modal ferroviário e destacou que as audiências públicas que vem sendo realizadas são positivas no sentido de levar os estudos de viabilidade do projeto ao conhecimento das regiões, fazendo com que as comunidades possam se organizar e colaborar mostrando suas potencialidades e necessidades para que o projeto contemple da melhor forma possível o desenvolvimento do RS. Para ela, o retorno da ferrovia é uma de tornar os produtos dos agricultores e as indústrias mais competitivas, já que o transporte ferroviário oferece menor custo logístico.

Durante a reunião, representantes das empresas responsáveis pelos estudos técnicos de viabilidade da ferrovia no estado apresentaram ao presentes um resumo das etapas e a atual situação do projeto, que ainda avalia a melhor rota para o traçado da Ferrosul. No momento, um dos fatores de maior peso é o potencial econômico. “Nesse aspecto, realmente, Cruz Alta tem um grande potencial agrícola de exportação, o que de fato favorece a expectativa de que o traçado da ferrovia passe pela região”, avaliou o engenheiro Bruno Costa, representante Valec Engenharia. Ele lembrou ainda que todas as informações colhidas nos municípios são extremamente válidas para subsidiar o trabalho dos engenheiros em busca do melhor traçado.

Para o presidente do Parlamento, a ampla e expressiva mobilização das lideranças regionais demonstrou a importância da ferrovia para Cruz Alta e para toda a região, que detém grande parte da produção e exportação agrícola do estado. Westphalen destacou que, diante dos dados e números expostos ao longo da audiência pública, Cruz Alta é o centro das exportações do soja, do milho e do trigo. “Portanto, essa foi mais uma oportunidade para darmos a demostração do potencial da região e a fundamentação necessária para que os técnicos tomem a sua decisão”, avaliou o deputado.

O deputado Valdeci Oliveira ressaltou que o traçado da Norte-Sul tem de levar em conta o desenvolvimento do Estado e a ligação com o Mercosul. “Nesse sentido, é estratégico que a ferrovia percorra as regiões Nordeste, Centro e Oeste”, argumentou.

Também participaram da reunião o prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva; o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, vereador Gustavo Bilibio; o vice-presidente da UVERGS vereador Marino Marangon; o representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Fabrício Tavares; o diretor superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Silva Lopes; o secretário municipal de desenvolvimento de Cruz Alta, Francisco Noronha; o representante da Valec engenharia, Bruno Costa; o representante do consórcio STE/PROSUL, Robson Sebastiany; o gerente de relações corporativas e aduaneiras da América Latina Logística (ALL), Miguel Jorge; o presidente do sindicato dos trabalhadores em empresas ferroviárias do RS, João Morais e presidente da COTRIJAL, Ney Mânica; além de prefeitos e vereadores da região e representantes de órgãos públicos, associações comerciais, instituições de ensino e da comunidade.


Texto: Julia Machado 
Foto: Vinicius Reis

sábado, 17 de agosto de 2013

Valdeci faz agendas na região Centro Serra neste sábado

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza agendas, neste sábado (17), em quatro municípios da Região Centro Serra do Estado. Às 9h30min, ele faz reunião com a comunidade na Igreja da Matriz de Tunas. Às 14h, no município, participa de encontro do PT local. Depois, o parlamentar continua a série de encontros partidários em Segredo, às 16h, Arroio do Tigre, 18h, e Sobradinho, 20h. “Vamos aproveitar estas agendas para conversar diretamente com a comunidade sobre os projetos em andamento no Estado, mas também com nossos secretários, vereadores e lideranças ”, afirma o deputado. 

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Cruz Alta debate Ferrovia Norte-Sul nesta sexta



O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), participa, nesta sexta (16), em Cruz Alta, da audiência pública que debaterá o projeto da Ferrovia Norte-Sul. Promovida pela Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento gaúcho, por proposição da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a atividade acontecerá, às 14h, no Clube Arranca. O debate faz parte da série de audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa sobre o tema da construção da ferrovia que vai interligar Belém, no Pará, até o Porto de Rio Grande, no Estado. A previsão do governo federal é que, até abril do ano que vem, seja definido o traçado da Norte-Sul. “Temos plena consciência da importância deste projeto para o Estado e principalmente para as regiões Noroeste, Centro e Oeste. A mobilização já está forte e queremos fortalecê-la ainda mais com o apoio das comunidades e das lideranças”, afirmou Valdeci, que é membro titular da Comissão de Assuntos Municipais.


Foto: Monumento à Cuia em Cruz Alta
Crédito: Lucas Schnorr

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Santa-marienses marcam presença em debate nacional sobre APAEs


Santa Maria esteve representada na audiência pública do Senado Federal que debateu, nesta quinta (15), em Brasília, a atribuição das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o país. A convite do senador Paulo Paim (PT) e representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a atividade, que também contou com a presença das vereadoras Maria de Lourdes Castro e Marta Zanella (PMDB).

A audiência discutiu principalmente os efeitos do Plano Nacional de Educação, que tramita no Senado, sobre o trabalho das APAEs. As associações querem garantir, no projeto, que as APAEs continuem autorizadas a oferecer atendimento especial substitutivo à educação escolar na rede regular. A proposta do plano defende que as escolas especiais não substituam as escolas regulares e sim as complementem. “É uma questão polêmica e, por isso, a importância que o debate seja aprofundado como foi aqui. A audiência cumpriu o papel de dar voz a todas as opiniões e visões sobre a educação prestada às pessoas com deficiência”, afirmou Valdeci.

Conforme o deputado, na semana que vem será realizada uma audiência de uma comissão de senadores e de diretores da Federação das APAEs com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Será o momento para buscarmos o consenso. Apesar de visões diferentes, o objetivo de todos é promover a inclusão das crianças e adolescentes especiais “, afirmou.

Segundo Valdeci, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia continuará acompanhado o tema até a conclusão dos debates do Plano Nacional de Educação.


Texto: Tiago Machado
Foto: Flávio do Carmo

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Novos convênios cumprem meta do governo com Arranjos Produtivos Locais


O governo do Estado atingiu a meta de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). No início da gestão, a expectativa era de se chegar ao número de 20 arranjos atendidos. Nesta quarta-feira (14), o governador Tarso Genro assinou oito novos convênios que, somados aos 12 projetos já em andamento, completam a estimativa de incentivo proposto no início da administração. Será disponibilizado um total de R$ 4 milhões, em quatro anos, para apoio à governança e elaboração de planos de desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com incentivo fiscal.

O Programa de Fortalecimento das APLs é uma política pública que estimula e apoia a organização produtiva e para promover o desenvolvimento local e regional. Dos oito novos convênios, dois são de Santa Maria, que devem beneficiar toda a Região Central do Estado. No total, serão mais de R$ 200 mil para os dois projetos. Um deles é de Tecnologia da Informação e Comunicação. A proposta congrega 34 empresas e é coordenado pela Associação Parque Tecnológico de Santa Maria (Tecnoparque). O outro trabalha o setor metalmecânico, é organizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), e visa o crescimento das empresas da área na região.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a assinatura dos convênios ao lado do vice-presidente da Cacism, Ademir José da Costa, da presidente do Santa Maria Tecnoparque, Nilza Zampieri e do coordenador do APL de Teconologia da Informação, Santos Viana. O parlamentar salienta a política de incentivo adotada pelo governo do Estado. “O apoio à tecnologia é prioridade no Estado e isso favorece o desenvolvimento das regiões”, comenta Valdeci.

O projeto é desenvolvido pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Através de edital público, empresas, universidades, pesquisadores e produtores inscrevem seus projetos que, depois de selecionados, recebem o investimento. Segundo a AGDI, as propostas devem contemplar o desenvolvimento e com aspecto social. “Estamos incorporando cinco novas regiões ao programa, localizadas na metade sul do Estado. Isso atende a um dos objetivos do projeto, que é priorizar os APLs como instrumento de desenvolvimento local e regional, estimulando assim tanto agroindústrias e setores da economia tradicional como segmentos da nova economia”, comenta o diretor de Produção e Inovação da AGDI, Sérgio Kapron.


Texto e foto: Tiago Dias

Valdeci em Brasília nesta quinta

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) cumpre agenda em Brasília nesta quinta (15). A convite do senador Paulo Paim (PT), o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Gaúcho, participará de uma audiência pública que debaterá a situação das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) no Brasil. A Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o tema no âmbito do Estado. “O apoio e a assistência do Poder Público às APAEs são temas que estão em debate na Assembleia e, especialmente, na Comissão de Direitos Humanos. Queremos colaborar para que as crianças e adolescentes excepcionais tenham cada vez mais avanços e condições de serem incluídos na sociedade”, afirmou Valdeci.

A atividade em Brasília é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e acontecerá a partir das 8h.   



Antigo terreno da Ford sediará montadora chinesa de caminhões


No mesmo terreno que serviu de cenário para o embate político no final da década de 1990, onde seria instalada a montadora Ford, será implantada uma montadora de caminhões. De origem chinesa, a empresa Foton Aumark, assinou um protocolo de intenções com o governo do Estado nesta terça-feira (13). O governador Tarso Genro e o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, mediaram as negociações que tem um investimento previsto de R$ 250 milhões.

Tarso afirmou que agora existe uma política industrial consolidada, organizada e articulada, que favorece o interesse de empresas no RS. "Alteramos o sistema de incentivos no Estado, o que nos permitiu fazer essa negociação. Sob o ponto de vista estratégico, o Rio Grande do Sul é a melhor opção para a Foton. O valor do investimento tem uma dimensão maior pelos efeitos que produz no conjunto da economia a partir da base produtiva a que se associa", disse o governador.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia, acompanhou a assinatura do protocolo. “Sendo na Metade Sul Gaúcha, este investimento tem ainda mais valor para o desenvolvimento do RS”, comentou Valdeci.

Para o secretário Knijnik, que liderou a negociação com a empresa, a cadeia automotiva gaúcha deverá ser reforçada com este projeto. "A Foton deve gerar uma onda de investimentos chineses que se localizarão no Rio Grande do Sul. O Estado vive um bom momento e o trabalho articulado com as diversas secretarias foi o que viabilizou se chegar a um termo satisfatório para todas as partes", disse.

O presidente da Foton Aumark, Luiz Carlos Mendonça de Barros, tem avaliação semelhante. "Iniciaremos uma nova fronteira industrial no Rio Grande do Sul. Este é o primeiro grande investimento chinês do setor automotivo no Brasil e a Foton é a maior indústria de caminhões do mundo", ressaltou, ao elogiar a atuação da Sala do Investidor do Governo gaúcho na condução do processo. "Nos outros Estados não existe nada parecido e foi muito importante para a definição do projeto" , comenta.

Inicialmente, a unidade importará cerca de 3 mil caminhões para serem montados em Guaíba. A partir de 2015, os caminhões serão produzidos na fábrica, com progressiva nacionalização até atender a exigência de 65%, o que deve ocorrer em 2017. Os modelos a serem fabricados no RS terão de 3,5 toneladas até 24 toneladas e capacidade de produção anual de 21 mil unidades. Após 2018, o projeto prevê a instalação de fornecedores na área e a ampliação da capacidade para 50 mil veículos anuais.


Texto: Tiago Dias
Foto: Caroline Bicocchi/ Palácio Piratini

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Novo projeto do Passe Livre beneficia todas regiões do Estado


Acompanhado de secretários, de deputados e de estudantes gaúchos, o governador Tarso Genro chegou no final da manhã, na Assembleia Legislativa, para fazer a entrega do novo projeto do Passe Livre, medida que garante gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes. Diferente da proposta anterior que era voltada para 63 cidades do Estado, a medida agora beneficia todos os municípios gaúchos que aderirem ao programa do governo. Outra novidade é o corte social, já que a iniciativa é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. “A nova formatação do projeto leva em conta as contribuições dos movimentos sociais e dos parlamentares”, afirmou o governador ao fazer referência ao pedido dos deputados da base do governo no Parlamento que solicitaram o aperfeiçoamento do projeto.

Em rápidas palavras dirigidas aos deputados, o governador lembrou que a ação visa atender as reivindicações populares expressas nos movimentos realizados em várias capitais e cidades do país em junho. Sem desconsiderar os ritos do Parlamento, Tarso pediu agilidade aos deputados. “Pedimos a aprovação rápida pela importância da matéria”, afirmou antes de deixar o gabinete da presidência.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o governador demonstrou sensibilidade ao ouvir a base de governo e também a oposição. “ Foi uma demonstração de diálogo e de respeito ao Parlamento dada pelo governador. Quem ganha com isso é a sociedade que recebe hoje um projeto ainda melhor do que aquele que chegou à Casa em julho”, ressaltou Valdeci.

Regiões – O projeto do Passe Livre prevê subsídio da tarifa de transporte coletivo para estudantes de todas as regiões do Estado. Nos municípios situados na área de abrangência da Metroplan, que abrange as regiões Metropolitana, Sul, Serra e Litoral Norte, a gratuidade será assegurada aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino que tiverem frequência comprovada. Nas demais regiões, o Estado subsidiará o transporte a partir de repasse de recursos aos municípios que aderirem ao Programa do Passe Livre Estudantil. Para isso, será criado um Fundo Estadual do programa vinculado à Secretaria de Obras Públicas. Também será instituído o Comitê Gestor do Fundo Estadual do Passe Livre, que orientará o órgão gestor na aplicação dos recursos e na operacionalização do fundo, o qual será composto por até cinco representantes de órgãos e entidades do governo do Estado. 


Texto: Tiago Machado 
Foto: Vinicius Reis

Valdeci recebe comenda da Brigada Militar


O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi condecorado, no final da tarde desta segunda (12), com a “Comenda “Pedro e Paulo”, honraria concedida pelo 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado – o “Batalhão Voluntários da Pátria” - durante a solenidade de comemoração do 58º aniversário da unidade. A comenda reconhece autoridades e pessoas da comunidade que se destacaram por realizar ações ou projetos que valorizaram a segurança pública e o trabalho do batalhão. Valdeci recebeu a distinção das mãos do comandante da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte, e do comandante da unidade, major André Córdova. “Como líder do governo temos tido a oportunidade de trabalhar com intensidade pela valorização da segurança pública como um todo. Acredito que há muito o que fazer até chegarmos ao patamar ideal, mas creio que obtivemos avanços importantes nos últimos anos, como a aprovação do projeto de lei do governo do Estado que garantiu uma valorização importante para a categoria. Divido este reconhecimento com todos os meus colegas deputados e deputadas”, disse Valdeci.

Da Assembleia Legislativa, também receberam a insígnia o presidente do Parlamento Gaúcho, Pedro Westphalen, e o deputado Frederico Antunes (PP).  


Texto e foto: Tiago Dias

Valdeci acompanha Jairo Jorge na inscrição de candidatura


O deputado estadual Valdeci Oliveira acompanhou, nesta segunda (12), o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, na inscrição da sua candidatura a presidência do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. O ato conjunto aconteceu na sede estadual do PT, em Porto Alegre, e também marcou a inscrição das candidaturas de Ary Vanazzi, Paulo Pimenta, Stela Farias e Laércio Barbosa.

A candidatura de Jairo Jorge conta com o apoio das tendências Socialismo 21, Unidade e Luta Democrática (ULD), Movimento PT e Esquerda Socialista e Democrática. Em rápido pronunciamento, Jairo destacou o compromisso com a renovação do PT. “Queremos honrar nossas tradições e renovar nosso partido. Quero ser o presidente de todas as tendências”, afirmou. O candidato também destacou o compromisso com a reeleição dos governos Tarso Genro e Dilma Rousseff. “ O PT fez uma revolução democrática e social no país. Este processo tem de continuar e ser aprofundado”, afirmou.

Além de Valdeci, também acompanharam o prefeito de Canoas na inscrição da sua candidatura os deputados federais Marco Maia e Paulo Ferreira; os deputados estaduais Adão Villaverde, Marcos Daneluz e Nelsinho Metalúrgico; e o diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Jorge Branco; entre outras lideranças e militantes. “Temos certeza que o PT mais uma vez fará um debate interno caracterizado pela democracia e pela busca do fortalecimento do partido. Feliz é o partido que dispõe de quadros tão qualificados numa eleição interna”, afirmou Valdeci. 


Texto e foto: Tiago Machado

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Governador sanciona lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa


A lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) no Rio Grande do Sul foi sancionada, nesta quarta-feira (07), pelo governador Tarso Genro. Representantes de entidades, deputados e membros do Conselho do Idoso acompanharam a assinatura da lei proposta pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Com a lei, pessoas físicas e empresas poderão doar parte do seu Imposto de Renda devido ao Funepi, da mesma forma que já é feito para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca). Multas referentes ao descumprimento do Estatuto do Idoso e a Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que digam respeito aos direitos das pessoas com mais de 65 anos, também poderão ser revertidas para o fundo. Os recursos servirão para financiar projetos que beneficiem a pessoa idosa, com critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual do Idoso.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que articulou a aprovação do projeto de lei no Parlamento Gaúcho, a iniciativa é um passo muito importante. “Há mais de 10 anos as entidades lutavam por isso. O governo teve a sensibilidade de enviar o projeto de lei para a Assembleia, que votou por unanimidade. Isso mostra que era muito necessária a ação. Todos vamos ser beneficiados com esta lei, porque um dia nós seremos idosos também”, comenta. A lei que regulamenta o Conselho Estadual do Idoso foi sancionada pelo governador Tarso no começo do mês de julho.

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, ressaltou a importância da atenção aos idosos. Segundo ele, daqui a 30 anos, os idosos serão a maior população brasileira. Pereira explicou que a criação do fundo neste formato foi possível graças ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que instituiu as doações por meio do Imposto de Renda.


Confira matéria da TV Piratini sobre a notícia


Texto e foto: Tiago Dias

Valdeci apoia ampliação do monitoramento eletrônico de presos


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta (7), em Porto Alegre, o monitoramento eletrônico de apenados, prática que está em operação efetiva há 68 dias no Estado. O coordenador do programa na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Cezar Cordeiro, e a agente penitenciária Maisa de Oliveira apresentaram aos deputados membros da comissão, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT), os primeiros resultados obtidos, as metas e a forma como as tornozeleiras equipadas com sistema de GPS estão sendo utilizadas. Conforme Cordeiro, 320 apenados do regime semiaberto estão sob a monitoração do dispositivo. A meta é expandir para 1 mil até o final do ano e 5 mil em cinco anos. “O dispositivo acaba com a situação de não se saber a localização do apenado fora do presídio”, afirmou o coordenador.

Além de favorecer a ressocialização do preso, por permitir a retomada do convívio social dele com a família, o equipamento gera economia ao Estado. “O custo do aluguel do dispositivo e da sua estrutura operacional é de R$ 400 por mês por preso, 70% menos que o custo do apenado no presídio, que é de R$ 1,2 mil por mês”, informou.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) apoiou a medida e defendeu sua ampliação. “É uma ação eficaz, necessária e barata. Inclusive, ela ajuda a quebrar a lógica do crime organizado, uma vez que muitas facções utilizam pessoas do semiaberto para cometer novos crimes e assim financiar as organizações. Quem está sob monitoramento, passa ser um alvo fácil das autoridades caso reincidir”, afirmou.

Dos 320 presos monitorados, que são de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Torres, apenas cinco foram declarados foragidos. “O rompimento da tornozeleira é crime. Quem comete isso, sofrerá regressão de pena”, explicou .

De acordo com a Susepe, o monitoramento eletrônico começou a ser testado em 2010 no Estado, mas devido aos custos na época o projeto foi adiado. Atualmente, em vez de materiais importados, a tecnologia utilizada é nacional e a empresa fornecedora dos equipamentos é de Brasília. “As tornozeleiras são como um telefone celular equipado de sistema GPS e sensores de ar e de luz. Assim que o preso se afasta da área permitida, automaticamente são disparados alertas para a central de monitoramento”, explicou o corregedor.

A agente penitenciária Maisa de Oliveira afirmou que os presos monitorados recebem também acompanhamento social do Estado. 


Texto e foto: Tiago Machado

Assembleia aprova audiência pública sobre condições de trabalho na área da saúde


A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (07), a realização de uma audiência pública para debater as condições de trabalho, salário e jornada dos trabalhadores da saúde, especialmente para os profissionais que trabalham em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), subsidiado pelo pedido de diversas entidades representativas dos trabalhadores em saúde, prevê o encontro destas instituições com órgãos do Executivo, do Legislativo e com representantes de hospitais, entre outros. A previsão é de que o evento ocorra no dia 21 de agosto, na Assembleia. A data ainda será confirada em reunião do conjunto de parlamentares.

Segundo o deputado, mais de 60% da rede hospitalar contratada para operar o SUS no Rio Grande do Sul é composta de estabelecimentos privados ou filantrópicos e é necessário a abertura do diálogo permanente para resolver diversas questões. A reivindicação das categorias profissionais é de se estabelecer um repasse dos valores transferidos pelo Executivo aos hospitais para a folha de pagamento de seus funcionários, reajustando a remuneração dos trabalhadores da saúde. “As categorias alegam que os repasses aos hospitais aumentaram consideravelmente nos últimos anos, mas não houve reajuste salarial correspondente. A informação que temos é de que, em 2012, o repasse teve um aumento de 75% e o reajuste salarial ficou em 4,92% ou 6,5%, dependendo da categoria", disse Valdeci.

Frente Parlamentar

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30 Horas para a Enfermagem, Valdeci destaca que a iniciativa visa garantir condições de trabalho aos profissionais e de atendimento qualificado aos cidadãos. “A melhoria da infraestrutura dos hospitais, da remuneração e da qualidade de vida dos trabalhadores se reflete diretamente na qualidade da atenção dispensada aos pacientes. A pessoa trabalha melhor e consegue dar um bom resultado no seu dia a dia profissional”, comenta.


Texto e foto: Tiago Dias

Cacequi sediará audiência sobre Ferrovia Norte-Sul


A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), a realização de uma audiência pública em Cacequi para debater o projeto da Ferrovia Norte-Sul, que vai interligar Belém, no Pará, até o Porto de Rio Grande. A reunião deve acontecer nas próximas semanas, com horário e local a ser definido pelo conjunto de parlamentares da Comissão.

Segundo Valdeci, que é membro da Comissão de Assuntos Municipais e da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias, a Região Centro está mobilizada sobre o tema. Em abril do ano que vem, o governo federal deverá anunciar o traçado da estrada de ferro, conforme anunciou o ministro dos Transporte, César Borges, no dia 16 de julho, em Porto Alegre. “A passagem da ferrovia pelo Centro e pela Fronteira Oeste do Estado beneficiará a interligação com o Mercosul e favorecerá o desenvolvimento do Estado. Já tivemos êxito na realização de uma audiência pública em Santa Maria, criamos o Comitê Regional de Mobilização e Defesa da Norte-Sul e agora esta reunião em Cacequi fortalecerá ainda mais o pleito”, afirmou o deputado.

O pedido para realização da audiência foi feito pelos vereadores de Cacequi e protocolado na Casa pelo deputado Frederico Antunes (PP).


Texto e foto: Tiago Dias

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Valdeci vota nas prioridades do Estado


Ao votar pela internet, na manhã desta terça (6), nas prioridades do Orçamento 2014, através do Sistema de Participação Popular e Cidadã, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) escolheu como prioridades estratégicas para a região Central as áreas da saúde e da infraestrutura e logística. O voto na saúde prevê a aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria e a opção na infraestrutura prevê a melhoria viária regional, a viabilização dos acessos municipais e a manutenção das rodovias estaduais. Nas opções de demandas, o líder do governo na Assembleia dedicou os seus quatro votos para o desenvolvimento rural (apoio ao desenvolvimento do Leite Gaúcho e da pecuária familiar), saúde (fortalecimento da infraestrutura do SUS), segurança pública e defesa civil (prevenção e combate a incêndio e atividades da defesa civil) e cidadania e direitos humanos (prevenção e combate às drogas). “Procuramos escolher aqueles setores que julgamos essenciais e que carecem de volume de recursos. A comunidade deve participar maciçamente. Só neste ano, o governo do Estado liberou R$ 219 milhões para execução das demandas escolhidas através da Participação. Deste total, mais de R$ 10 milhões beneficiam os municípios da Região Centro”, afirmou.

No campo 3 da cédula de votação de prioridades, que promoveu uma consulta sobre a reforma política, o deputado assinalou a concordância com a realização de mudanças no sistema eleitoral e defendeu a promoção de uma Constituinte Exclusiva e o financiamento público das campanhas. Como temas mais importantes da consulta, optou pela reforma do sistema eleitoral e do financiamento das campanhas e a transparência e o comportamento ético dos agentes públicos e privados. “A consulta sobre a reforma política foi uma inovação importante na Votação de Prioridades e mostra a capacidade do Sistema Estadual de Participação Popular estar conectado aos temas mais atuais que estão em discussão na sociedade”, acrescentou Valdeci.

Na Votação de Prioridades, os cidadãos escolhem as demandas ao Orçamento Estadual de 2014, entre 433 projetos regionais e 140 prioridades estratégicas nas 28 regiões dos Coredes, e respondem a quatro campos de questões sobre reforma política. A votação pela internet ocorre nesta terça (06), e também durante toda a quarta-feira (07), quando acontece o processo nas urnas instaladas em todos os municípios gaúchos. Na quarta-feira, o processo ocorre das 7h às 17h, nas urnas espalhadas em todos os municípios gaúchos.


Texto e foto: Tiago Machado

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Banrisul confirma patrocínio para Feira do Livro de Santiago


O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou o prefeito de Santiago, Júlio César Viero Ruivo, a secretária de Educação e Cultura, Denise Flório Cardoso e o gestor da área da Cultura do município, Rodrigo Neres, em reunião com a superintendente de marketing do Banrisul, Ana Lúcia Paim, na sede do banco, na Capital, nesta quinta-feira (01).

Durante o encontro, Ana Paim confirmou o patrocínio do Banrisul para a 15ª Feira do Livro de Santiago, que acontece entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013. O banco irá destinar R$ 7 mil como forma de incentivo ao evento.

Para o deputado Valdeci, o apoio à Feira do Livro de Santiago é um importante incremento para o evento. “Esta verba vai auxiliar em diversas questões práticas da Feira, mas acima de tudo mostra a preocupação com a educação, a cultura, a leitura e o conhecimento”, afirma Valdeci. Segundo a superintendente do Banrisul, o apoio a feiras de livros é um dos principais projetos que recebem apoio institucional. “Em nossos editais, buscamos valorizar os eventos que tenham como foco o incentivo à leitura, à cultura local e à produção agrícola”, comenta Ana


Texto e foto: Tiago Dias

Líder do governo realiza roteiro nas Missões nesta sexta (2)

O líder do governo na Assembleia, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), realiza atividades na região das Missões nesta sexta-feira (02). Entre os compromissos, está um almoço com a direção da Associação de Comércio e Indústria, representantes da Expo São Luiz e o prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo (PP), no Restaurante Cantina.

À tarde, Valdeci participa da abertura oficial Expoleite Missões, em São Pedro do Butiá. O evento é promovido pela Associação Regional dos Produtores de Leite (ARPLE) e pela Prefeitura, com apoio da Emater/RS-Ascar. A potencialidade econômica, social e gastronômica da produção leiteira da região será visto na terceira edição do evento, que ocorre até o dia 4, no Parque Municipal de Exposições Norberto Guilherme Ten Kathen.

Em seguida, o deputado participa de reunião com militantes do Partido dos Trabalhadores em Cerro Largo e, depois, encontra-se com a prefeita de Guarani das Missões, Janete Dauek (PT) e com o diretor da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol), Leonardo Szinwelski.

Artigo Jornal A Razão - "Um novo Camobi, uma nova Corsan"


segunda-feira, 29 de julho de 2013

Em dia histórico para Santa Maria, esgoto de Camobi começa a virar realidade


Houve comemoração, mas também já houve “mão na massa”. Na manhã desta segunda (29), a sonhada implantação da rede de esgoto do bairro Camobi teve início em Santa Maria a partir de um investimento de R$ 16 milhões do Estado, através da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Sob frio e neblina, os operários da empresa Sul Cava, vencedora da licitação, instalaram os primeiros canos da obra logo após o término da solenidade de assinatura da ordem de serviço. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou o ato junto com o secretário estadual da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e o diretor-presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, que se deslocaram de Porto Alegre para a atividade. O prefeito Cezar Schirmer, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno, vereadores, secretários municipais, servidores da Corsan e os moradores do bairro também participaram da solenidade. “É imensurável a importância desta obra para Camobi”, afirmou o diretor da Escola Estadual Margarida Lopes, Jorge Fernandes, que abriu os pronunciamentos da solenidade.

O presidente da Corsan destacou o impacto do investimento estadual para Santa Maria. “Hoje Santa Maria tem 48% do seu esgoto tratado. Com esta obra em Camobi e com as ações do PAC 2, que garantirá a aplicação de mais R$ 120 milhões no saneamento local, a cidade passará a ter mais de 80% do seu esgoto tratado”, afirmou Zimmermann.

O secretário Marcel Frison informou que o governo Tarso Genro investirá mais de R$ 4 bilhões em saneamento e abastecimento. “É um valor muito superior ao que já havia sido feito neste setor no Estado. Deste total, R$ 200 milhões serão para Santa Maria”, afirmou.

O prefeito Schirmer reconheceu a importância da obra para Santa Maria e pediu compreensão dos moradores com os transtornos que inevitavelmente serão causadas pelas obras, principalmente, nas ruas e calçadas.  Para o deputado Valdeci, a implantação do esgoto em Camobi representa uma das ações públicas mais relevantes já realizadas na região leste da cidade. “Asfalto é importante, moradias populares são importantes, mas saneamento é fundamental. Saneamento é saúde, é qualidade de vida, é futuro. A comunidade merece esta conquista pela luta que fez ao longo de muitos anos e que agora recebeu a acolhida e o apoio do governo do Estado”, afirmou.

Além da ordem de início para os serviços em Camobi, o secretário estadual e o presidente da Corsan inauguraram em Santa Maria, nesta segunda, a rede coletora de esgotos, as estações elevatórias e linhas de recalque do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. As obras representam um investimento de R$ 2,5 milhões do Estado e beneficiam cerca de duas mil pessoas.


Texto e foto: Tiago Machado



29 de julho de 2013 - início das obras do esgoto de Camobi


Placa histórica: início das obras do esgoto de Camobi, nesta segunda, 29 de julho de 2013. 16 milhões de reais de investimento e mais de 70km de redes que serão instalados no maior bairro de Santa Maria. Dia muito importante para a cidade!

domingo, 28 de julho de 2013

Valdeci acompanha inauguração e início de obras da Corsan nesta segunda

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), irá acompanhar o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, que estarão em Santa Maria, nesta segunda (29), para dar início às obras de esgoto em Camobi e inaugurar as redes de esgotos no bairro Nossa Senhora de Lourdes e melhorias no abastecimento de água do município.

A primeira atividade será em Camobi: às 9h, em frente à Escola Estadual Margarida Lopes, será dado início às obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do bairro, que prevê a implantação de 73 quilômetros de rede que vão beneficiar 26 mil pessoas. O investimento, somente nesta etapa, é de R$ 16 milhões do governo do Estado. Conforme a Corsan, nas próximas semanas, também será publicado o edital de licitação para construção de sete estações de bombeamento e da nova Estação de Tratamento de Esgoto do bairro, o que totalizará um investimento de R$ 36 milhões no saneamento de Camobi. “A obra sinaliza que estamos muito perto de encerrarmos de uma vez por todas com a falta de esgoto em Camobi. O maior bairro de Santa Maria ganhará um novo patamar de infraestrutura e de qualidade de vida”, afirma Valdeci.

 Na mesma cerimônia, serão inauguradas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água das regiões leste e oeste de Santa Maria, que beneficiam mais de 50 mil moradores dos bairros Camobi, São José, Cerrito, Km 3, Pé de Plátano e Nova Santa Marita.  

No segundo ato do dia, às 10h30min, vai ser inaugurada a rede coletora de esgotos, estações elevatórias e linhas de recalque do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. As obras representam um investimento de R$ 2,5 milhões do Estado no assentamento de 6.570 metros de redes coletoras, 2.814 metros de ramais e quatro estações de bombeamento, que vão beneficiar cerca de duas mil pessoas.

Além dos investimentos que serão confirmados nesta segunda, o governo do Estado investirá mais R$ 120 milhões para obras de ampliação de redes e tratamento de esgotos de Santa Maria. O recurso beneficiará as regiões Norte, Sul e Oeste da cidade.

Agenda das atividades nesta segunda-feira

9h - Início efetivo das obras de Camobi e entrega da obra de reforço do sistema d’água da região leste.
Local: Rua José Denardin esquina Gonçalves Ledo em frente à Escola Estadual de Ensino Básico Margarida Lopes. Em caso de chuva, o evento será realizado dentro da escola.

10h30min – Entrega das obras de esgotos do bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Local: Rua Guilherme João Fabrin, em frente ao n° 268, esquina Rua Otávio Alves de Oliveira.




sexta-feira, 26 de julho de 2013

São Miguel das Missões recebe investimento para sinalização turística

                        
O Ministério do Turismo liberou R$ 1,35 milhão para investimentos em sinalização turística para o Rio Grande do Sul, visando fomentar e facilitar o turismo no Estado. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC), os recursos vão melhorar o nível de informação prestada ao turista nacional e internacional. No RS, as cidades de São Miguel das Missões - com ruínas tombadas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade - Pelotas e Jaguarão vão receber R$ 1,35 milhão no total. Para São Miguel, serão destinados R$ 250 mil para a instalação de placas de sinalização turística.

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) comemorou o anúncio. “É fundamental para o turista saber se localizar. As cidades oferecem os atrativos, o comércio e a hotelaria se preparam para receber quem vem de fora, mas é preciso que este turista, seja nacional ou estrangeiro, consiga identificar a sinalização, se localizar e ter o mínimo de autonomia para circular e conhecer as cidades”, avalia. Ainda segundo Valdeci, o bom atendimento ao turista pode aquecer a economia. “Causar uma boa impressão estimula o turista a fazer 'propaganda' para outras pessoas na sua cidade de origem. Além dele investir com a compra de produtos e serviços, pode atrair ainda mais visitantes”, comenta.

Ao todo, o Ministério do Turismo destinou R$ 19 milhões em 2013 para a implantação de sinalização turística em 34 cidades históricas de 17 estados de todas as regiões brasileiras. O objetivo é equipar os destinos brasileiros com sinalização adequada aos padrões internacionais.


Texto: Tiago Dias 
Foto: Rômulo Vargas